Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1124 a parte inventariante a declaração de ITCMD, sendo que o pedido de fls. 133/134 só será apreciado após a realização da declaração, permitindo-se conhecer o valor do imposto a ser arrecadado, ou a existência de isenção.Prazo: 30 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1142 moderação necessária para a execução da medida, servindo esta decisão como OFÍCIO. Considerando as dificuldades em se localizar o bem e a necessidade de permanência do mandado com o Oficial de Justiça por um tempo mais excessivo, cumpra-se o mandado, “a priori”, pelo prazo comum, ficando desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 631 0023485-16.2011.8.26.0302 (302.01.2011.023485-0/000000-000) Nº Ordem: 002440/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. C. M. E OUTROS X A. M. M. - Fls. 64 - *Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça dada na carta precatória de fls.63 (Em diligência à Rua 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 737 0024001-36.2011.8.26.0302 (302.01.2011.024001-7/000000-000) Nº Ordem: 002498/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - F. A. D. S. X M. D. S. E OUTROS - Fls. 82 - V. Oficie-se ao empregador do alimentante para que efetue o desconto da pensão alimentícia, no valor fixado na sentença (fls.77, item “21”).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1123 facultando eventual manifestação no prazo de 5 dias. Após, arquive-se com as providências necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), MARIA TEREZA GOBBI (OAB 143729/SP), MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP), MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB 129345/SP) Processo 400493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 355 Processo Penal. Destarte, nos termos da nova redação do artigo 396, do CPP, recebo a DENÚNCIA formulada contra MILTON FERREIRA DOS SANTOS, dando-o como incurso no tipo penal previsto nos arts. 306, 303, § 2º, c.c. art. 303, § 1º, e 305, todos da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 355 Processo Penal. Destarte, nos termos da nova redação do artigo 396, do CPP, recebo a DENÚNCIA formulada contra MILTON FERREIRA DOS SANTOS, dando-o como incurso no tipo penal previsto nos arts. 306, 303, § 2º, c.c. art. 303, § 1º, e 305, todos da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 256 PACIORNIK (OAB 349169/SP) Processo 1003689-46.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Benedito Aparecido Alcantara - - Sonia Carolina de Arruda Ramos - Prefeitura Municipal de Jahu - Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr. André Luiz da Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 533 (CPC., art. 655, inc. I). O exequente deverá recolher a taxa prevista no Provimento CSM nº 1.864/2011 (FEDTJ código 434-1, valor - R$ 11,00), no prazo de 10 dias, sendo uma para cada executado. Efetuado o recolhimento, providencie-se a pesquisa, como deferido. Em caso de não recolhimento da taxa no prazo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1122 disposto no §3º do art. 513 do CPC, em caso de mudança de endereço), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apresentado (R$ 21.254,22), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do cred