Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1728 aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1728 quantidade de parcelas do ITCMD. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 4013395-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S. - Manifeste-se o(a) requerente acerca da certidão negativa do oficial de Justiça, no prazo legal - ADV: RENATO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1841 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2014 Processo 0001502-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001502) - Arrolamento de Bens - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1657 concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1404 contestação no prazo legal. - ADV: MICHEL GARCIA COSTA (OAB 190294/SP), ANTONIO ANDREOZZI (OAB 63781/SP) Processo 4009281-07.2013.8.26.0405 - Sobrepartilha - Família - R. B. da C. - Manifeste-se a requerente acerca da Contestação e dos documentos no prazo legal. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 2965

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2070 - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1651 apelação do réu (fls. 323), no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP) Processo 0018762-72.2007.8.26.0405 (405.01.2007.018762) - Separação Consensual - Dissolução - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1780 Processo 0023404-44.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - VICENTE JOSÉ DA SILVA - - CARLOS ZAQUEU DE LIMA - Maria Elizabeth Gomes de Souza Dias - Vistos. Providenciem os requerentes, no prazo legal, o recolhimento de uma diligência do Oficial de Justiça. Após, intime-se a inventariante, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1943 para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (DETRAN DE FLS.248/250) ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP), CASSIUS AUGUSTO DO CARMO (OAB 243865/SP), CESAR AUGUSTO DO CARMO (OAB 243414/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), DANIEL FABIANO DE LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1689 SP) Processo 0004759-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004759) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rayssa Duarte de Sa Dorivan Gonçalves de Sa - Fl. 162, item “2”: oficie-se. Com a resposta, conclusos. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), ALBERTO JOR