38 resultados encontrados para 0024207-53.2015.8.26.0482 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4496 SP), ANA ELIZA GONÇALVES ZERBETTO (OAB 341726/SP) Processo 0005086-44.2018.8.26.0996 (apensado ao processo 0024207-53.2015.8.26.0482) - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - MILTON CESAR FIORONI NAVARRO - Vistos. Tendo em vista que o presente PEC encontra-se ao somado ao PEC nº 00024207-53.2015.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3995 Processo 1500571-88.2021.8.26.0638 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - L.P.S. Juiz(a) de Direito: Dr(a). VANDICKSON SOARES EMIDIO Vistos. Instrua-se os autos principais com cópia da decisão de fls. 13/15, como determinado no item 7. Após, arquive-se provisoriamente
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4058 Processo 0013764-37.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - MARCELO DIAS DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: ADELCIO EUCLYDES PIETROBON JÚNIOR (OAB 168335/SP) Processo 0016352-17.2017.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3043315/2022 - Tupi Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS PEREIRA BIZACHI VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002603-75.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 111/2013 - Dracena AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Milton Cesar Fioroni N
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3757 Processo 0004763-39.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ernando Felix de Araújo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Ernando Felix de Araújo, MT: 229291, RG: 32272649-9, RJI: 170183901-29, recolhido no
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3906 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: NEYRU VIEIRA SANDRE (OAB 102835/SP), MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB 138383/SP) Processo 0022789-11.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Geovani Paes dos Santos Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: SHEILA FER
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3895 concessão da benesse, devendo ainda preencher os requisitos elencados em portaria. Int. - ADV: GENECARLOS SILVA DE ALENCAR (OAB 390211/SP) Processo 0010189-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Igor da Silva Cavallo - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EVER
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3757 Processo 0004763-39.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ernando Felix de Araújo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Ernando Felix de Araújo, MT: 229291, RG: 32272649-9, RJI: 170183901-29, recolhido no
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3757 Processo 0004763-39.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ernando Felix de Araújo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Ernando Felix de Araújo, MT: 229291, RG: 32272649-9, RJI: 170183901-29, recolhido no
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3996 Processo 7009994-20.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0024207-53.2015.8.26.0482) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Milton Cesar Fioroni Navarro - Vistos. O presente PEC encontra-se somado ao processo principal 0024207-53.2015.8.26.0482. Prossiga-se nos autos principais, encaminhando o