Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CONSTRUTORA DIAS RIGHI LTDA ADV/PROC: SP340035 - ELEN MARTINIANO MACHADO RIBEIRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 13 PROCESSO : 0024197-42.2014.403.6100 PROT: 12/12/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GUSTAVO VASSAO COSTA ADV/PROC: SP151436 - EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO IMPETRADO: SECRETARIO GERAL DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS - HIGIENOPOLIS VARA : 6 PROCESSO : 0024

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Traslade a Secretaria para os autos da demanda de Execução contra a Fazenda Pública nº 0020254-56.2010.403.6100, cópias das principais peças destes embargos e da certidão de trânsito em julgado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução naqueles autos.2. Desapense e arquive a Secretaria estes autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0018478-02.2002.403.6100 (2002.61.00.018478-9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 172 - EDV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8ª VARA CÍVEL DR. HONG KOU HEN JUIZ FEDERAL Expediente Nº 8694 PROCEDIMENTO COMUM 0043137-51.1997.403.6100 (97.0043137-1) - OSCAR RESENDE DE LIMA X ARGEMIRO RODRIGUES PINTO X HELOIZA HELENA GOMES DE MATOS X MARIA NILCE LIMA E ROCHA X MILTON SEVA X ALOYSIO GOUTHIER DE VILHENA X NILSE CORREIA SEVILHANO X LUIZ FERNANDES CARRANCA X CARMEN MAZZEO BARSOTTI X FRANCISCA EUGENIA PAES DE BARROS(SP116052 - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1101 GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 375/377: Trata-se de impugnação aos honorários periciais fixados no valor de R$ 3.600,00, sob o argumento de que são abusivos, em desatenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Decido. Não existe nenhum critério racional para medir de que modo a razoabilidade e a proporcionalidade fornecem critérios concretos para o arbitramento dos honorários periciais.O artigo 10 da Lei nº 9.289/1996 estabelece que A remuneração do perito, do intérprete e do tradutor será

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014999-78.2014.403.6100 - COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA AUREA LTDA - EPP(SP084697 FLAVIO SAMPAIO DORIA E SP124893 - FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP259471 PATRICIA NOBREGA DIAS) 1. Fls. 181/191: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pela autora.2. Fica a Caixa Econômica Federal intimada para apresentar contrarrazões.3. Oportunamente, remeta a Secretaria os autos ao Tribun

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto em SENTENÇA,(tipo B)Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública na qual se pleiteou a anulação de registros perante o INPI. Às fls. 3762/3774 o INPI informou o cumprimento da decisão judicial. O exequente concordou com o cumprimento integral da decisão e requereu o arquivamento do feito (fls. 3376). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por petição nos autos, poderão os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de 1 (uma) hora independentemente de ajuste.Publique-se (prazo comum: artigo 40, 2, do CPC). 0023578-15.2014.403.6100 - JOSE ALDO DA SILVA SANTOS(SP122639 - JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Demanda de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para excluir o nome do autor de ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por petição nos autos, poderão os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de 1 (uma) hora independentemente de ajuste.Publique-se (prazo comum: artigo 40, 2, do CPC). 0023578-15.2014.403.6100 - JOSE ALDO DA SILVA SANTOS(SP122639 - JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Demanda de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para excluir o nome do autor de ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024235-54.2014.403.6100 - EVEREST LOJA DE DEPARTAMENTOS - EIRELI - ME(SP316186 - JAIRON BARBOSA DOS SANTOS E SP306301 - LYGIA COSTA DE ARAUJO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220257 - CARLA SANTOS SANJAD E SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP311605 - THOMAS MARCAL KOPPE) Nos termos do 3º do artigo 465 do CPC, fica as partes intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que o juiz arbitrará o valor, intimando-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Remeta a Secretaria correio eletrônico à Seção de Distribuição - SEDI, para retificar a autuação, passando a constar, no lugar de Dixie Toga S.A., a nova denominação, BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ n.º 60.394.723/0001-44), conforme comprovante de inscrição, cuja juntada ora determino. 2. Fls. 554/555: cadastre a Secretaria os advogados da parte autora BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, ALEX COSTA PEREIRA, OAB/SP 182.585 e JUL