Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 21 14458/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0007001-97.2019.8.06.0108 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Ivone Abreu da Silva. Apelante: Claudio Marcelo Abreu da Silva. Apelante: Marcilio Wladimir Abreu da Silva. Apelante: Márcio Valdemir Abreu da Silva. Apelante: Marcisio Wagner Abreu da Silva. Advogado: Francisco Rafael Freir

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 94 22228/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 105 - 0001956-05.2019.8.06.0176 - Apelação Cível - Ubajara/Vara Única da Comarca de Ubajara. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: A. C. P.. Advogado: Eduardo Vasconcelos Barros (OAB: 34864/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 106 - 0199077-23.2015.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 858 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA VANARA MARIA NEGREIROS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2019 ADV: LUCAS ALVES TORQUATO FRANCISCO (OAB 38511/CE) - Processo 0070079-70.2019.8.06.0171 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Antonio Ricardo da Silva - C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 858 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA VANARA MARIA NEGREIROS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2019 ADV: LUCAS ALVES TORQUATO FRANCISCO (OAB 38511/CE) - Processo 0070079-70.2019.8.06.0171 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Antonio Ricardo da Silva - C

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 1248 284 do código de processo civil. Precedentes. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Intimação pessoal. Desnecessidade. 1. A norma processual instrumental inserta no art. 284 do código de processo civil, dispõe que: Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades ca

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 992 juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete no prazo de dez (10) dias. 2. In casu, não obstante tenha sido intimado para regularizar o feito, o requerente não cumpriu da diligência, motivo pelo q

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 976 irrepreensível, assegurada a majoração honorária pertinente à etapa recursal, em mais 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na origem. (TJCE; AC 0024237-95.2018.8.06.0173; Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Francisco Darival Beserra Primo; Julg. 24/03/2021; DJCE 30/03/2021; Pág. 84) RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 1114 de Justiça, devendo permanecer por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, conforme acima disposto e nos termos do artigo 755, § 3o do

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 973 na origem. (TJCE; AC 0024237-95.2018.8.06.0173; Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Francisco Darival Beserra Primo; Julg. 24/03/2021; DJCE 30/03/2021; Pág. 84) RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Contrato de empréstimo consigna

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 84 (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 24– APELAÇÃO Nº 0062512-23.2016.8.06.0064 Apelante: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA PEREIRA Apelado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. Julgadores: Srs. De