Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 945 Dativo) - Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) - Vinicius Melillo Cury (OAB: 298518/SP) - Leopoldo Barbi (OAB: 153735/ SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0011014-36.2009.8.26.0302 (990.10.199591-3) - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Priscila Hertal Faria da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 0008442-48.2013.8.26.0050 0010403-63.2011.8.26.0189 0012167-47.2011.8.26.0072 0018626-30.2011.8.26.0019 0019978-86.2008.8.26.0032 0020105-84.2013.8.26.0602 0025832-27.2010.8.26.0344 0037480-52.2012.8.26.0564 0038272-59.2013.8.26.0050 0044527-06.2011.8.26.0114 0049306-65.2012.8.26.0050 0068543-51.2013.8.26.0050 0072925-60.2011.8.26.0114 0081553-43.2004.8.26.0224 (993.08.040519-0) 0903168-54.2012.8.26.0037 2ª Câmara Criminal Extraordinária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1454 junho de 2007), consigna-se que o motivo pelo qual não se admitiu o recurso extraordinário foi a ausência da alegação e demonstração, em preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigatória quando a intimação da decisão recorrida tenha ocorrido a partir de 03 de maio de 2007, como na hipótese.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 918 GARCIA (OAB: 164678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 308) 285 - 0022219-81.2006.8.26.0071 (993.08.050216-1) - Apelação - Bauru - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Helber Renato Domingues da Silva e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) 286 - 0022580-89.2005.8.26.0344 (993.08.049615-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1440 299 - 0017642-36.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rogério Custódio Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Santos Carbonieri (OAB: 72987/ SP) (Fls: 60) 300 - 0001317-39.2012.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 762 8 - 0002129-56.1999.8.26.0052/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Domingos Parra Neto - Embargante: Marcos Avivaldi dos Santos - Embargado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal d do Tribunal de Justiça de São Paulo Advogado: JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB: 69492/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117) 9 - 00046

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2054 vencido o o des. Fernando Simão, que os acolhia. - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) - 4º Andar Nº 0018081-41.2009.8.26.0047/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Valter de Oliveira Campos - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1217 toxicológica proposto pela defesa. V.U. - Advogado: Márcia Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP) - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) 0020438-87.2005.8.26.0320 (993.08.040737-1) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Domingos Parra Neto - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marcelo Nunes de Oliveira - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 1233 de reclusão e 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, mantidos o regime inicial fechado e o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, conforme sentença recorrida. V.U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0021675-20.2006.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2524 base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Carlos Roberto Cellani (OAB: 81707/SP) - 4º Andar Nº 0055322-43.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Paulo Roberto Oliveira Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram