19 resultados encontrados para 0024640-94.2015.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008394-37.2015.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Santos/SP - Santos-SP AUTOR : J.P. RÉU : R.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0091411-52.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0024640-94.2015.8.26.0405 JUÍZO DEPR
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1475/2015 - OF 1736/2015 - Osasco AUTOR : R.P.M.P.F.B.S.D.P.O.R. INFRATOR : G.S.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0024640-94.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 245/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S.C.S. VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 ES AUTOR : Justiça Pública RÉU : VAGNER FELISBERTO FIOROT VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0046474-20.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 001/2.16.0024046-0 JUÍZO DEPREC. : JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR/PORTO ALEGRE/RS - Porto Alegre-RS AUTOR : Justiça Pú
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 PROCESSO :0090534-15.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003318-02.2015.8.12.0019 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL/PONTA PORA - Ponta Pora-MS AUTOR : Justiça Pública RÉU : IVAN CARLOS MENDES MESQUITA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088815-95.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 578 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024640-94.2015.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0024640-94.2015.8.26.0405; Tráfico de Drogas e C
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1397 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Otávio Contim Ferr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2084 Clovis Carrilho de Freitas Filho - DESPACHOProcesso nº:0023711-03.2011.8.26.0405 -2011/001537Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - ExtorsãoAutor:Justiça PúblicaRéu:Luids Ranes Santos do Nascimento e outrosCONTROLE Nº 1537/11O feito encontra-se em fase final e não convém alterar seus
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2132 apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária.Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 73, por não me convencer de seu desacerto.Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 0
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 266 9000136-73.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 931/2010; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Mauro Wanderlei Nobrega; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000472-53.2017.8
TJSP 10/07/2018 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos - Apelante: EDIVAN SILVA BEZERRA - Apelante: FÁBIO LUIZ DA COSTA SBORDONI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Barbosa (OAB: 55811/SP) (Fls: 10