Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1095 Especial Cível - Bancários - MARIA ANTONIA MORAES NOGUEIRA X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E OUTROS - Fls. 65 - Converto o julgamento em diligência e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora traga aos autos eventuais comprovantes de pagamento referente às parcelas contratuais ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 954 as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09. P.R.I. Mar., 05 de Julho de 2013. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito - ADV CRISTHIANO SEEFELDER OAB/SP 242967 - ADV LUIZ ANDRE DA SILVA OAB/SP 321120 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1124 IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP) Processo 0016597-31.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016597) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - L.E.T. - I - A defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 936 no bojo da decisão do REsp 1.251.331/RS (recurso repetitivo), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidiu: “Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 997 possui. Proferida sentença, esgotou-se o ofício jurisdicional em 1º grau de jurisdição, de modo que o embargante, se o caso, deverá pleitear reforma em 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60: ?O Supremo Tribunal Fe