Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1181 legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1066 Processo 0012608-15.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Roberto dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 51/53: diga o requerente. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0012608-15.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1260 caso, com o STI do E. Tribunal de Justiça, observando as regras procedimentais e de uso do sistema informatizado baixadas por esse último. Observa-se que, se e quando eventualmente vier a ser o caso de pronunciamento decisório a respeito de regularização do requisitório já instaurado por provocação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 986 de Cassia Pontes da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeito da Cidade de Sao Vicente - Tercio Garcia - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 10) - Advogado: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP) (Procurador) 0018363-49.2011.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Sidney Romano dos Reis -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 599 Paulo - Apelado: Nextrans Transportes Ltda. - Advogada: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) (Procurador) (Fls: 87) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/ SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1286 requerimento formulado a fls. 209 com os requisitos elencados no artigo 534, incisos I a VI, do Código de Processos Civil.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1657 0021725-66.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Danival dos Santos Sampaio (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 983 U. - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) 0022263-47.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Mara Regina Da Lessandro Fioreto (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 872 502 Nº 0024792-98.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Rosalia da Silva Siqueira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 843 299040/SP), COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0014113-41.2019.8.26.0309 (processo principal 1014165-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cinira Silvano - Fazenda Pública do E