Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2013 Recorrente: Banco do Brasil - Recorrido: Ricardo da Silva Santos - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogada: LOVETE MENEZES CRUDO (OAB: 265191/SP) 12 - 0033982-37.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Graciella Salzman - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2111 Celia Souza Araujo Ferreira - Embargado: Banco Santander - Advogada: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB: 273636/SP) Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) 6 - 0042606-75.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1841 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2015 Processo 0000267-67.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000267) - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2431 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 856.106 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR TURATI. Fls.10 do apenso de regime semiaberto: Indeferido o pedido de progressão de regime. ADV. Valmir Aparecido dos Santos, OAB/SP: 257.179 Colégio Recursal Juiz President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2161 Rosilene Morato Cassiano - Vistos. O rito processual dos processos em curso perante o juizado especial cível está previsto pela lei 9.099/95 e o artigo 50 da legislação especial prevê que os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso. Não há que se falar, assim, em interrupção do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1840 A pretensão deduzida pela impetrante é procedente, porquanto reconhece o impetrado que não consta qualquer débito relativo ao objeto da ação junto ao Município de Osasco, reconhecendo, inclusive, a legitimidade dos comprovantes de depósito juntados nos autos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2078 Significa, portanto, que os qüinqüênios incidem sobre vencimentos, apenas, não integrais, excluídos os acréscimos pecuniários como adicionais, gratificações, prêmios de incentivo, etc, afastada a incidência da expressão “vencimentos integrais”, do Art. 129 da Constituição do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3060 PARTE. ADICIONAIS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. Impossibilidade de incidência recíproca de adicionais e sexta-parte. Precedente. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 446179 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 13/05/2008, DJe-102 DIVULG 05-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1747 presente se acha o Dr. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA, MM. Juiz Direito Titular e comigo a Chefe Processual a seu cargo e ao final assinado. Apregoadas, compareceram as partes e seus procuradores: Iniciados os trabalhos foi requerida a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, para análise de proposta de parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1809 de hipossuficiência. Assim, indefiro o pleito fazendário de fl. 72. Intime-se. Osasco, 23 de junho de 2014 - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), LIZIA LOPES CASERI (OAB 209519/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP) Processo