16 resultados encontrados para 0024969-74.2013.8.26.0309 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 9002000-75.2000.8.26.0014 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000683-05.2014.8.26.0242 0004202-63.2014.8.26.0120 0005813-44.2014.8.26.0575 0019335-65.2014.8.26.0664 Apelação / Reexame Necessário 0000112-30.2015.8.26.0523 0000814-76.2014.8.26.0210 0005754-07.2013.8.26.0053 0006104-77.2014.8.26.0564 0024804-87.2009.8.26.0302 Ree
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0017399-68.2009.8.26.0053 0023007-72.2012.8.26.0625 0025050-83.2011.8.26.0053 0029698-42.2010.8.26.0506 0031410-77.2012.8.26.0577 0040028-31.2012.8.26.0053 0048781-11.2011.8.26.0053 0054815-47.2010.8.26.0114 0114163-09.2008.8.26.0003 2050003-59.2002.8.26.0161 3000580-15.2013.8.26.0554 3004998-66.2013.8.26.0272 9001062-70.2006.8.26.0014 0018579-47.2012.8.26.0625 0023542-51.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 PROCESSO :1016363-40.2013.8.26.0309 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D. A. P. ADVOGADO : 64235/SP - Selma Bandeira REQDA : A. M. A. P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016320-06.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joana Cristina Barbi Crispim ADV
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 329 0020043-08.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0020043-08.2012.8.26.0302; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 926 do elemento linhas acima realçado: aquisição das mercadorias pelo preço de mercado) tem sido adotado em hipóteses idênticas. E, por uma questão de coerência, temos, no caso concreto, de manter a linha que estamos consagrando, instaurando o contraditório para que, na fase de cognição exauriente, possa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 702 de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0023295-03.2009.8.26.0309 (309.01.2009.023295) - Procedim
TJSP 29/09/2016 - Pág. 2816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2816 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) - Patricia Cursino de Moura Carvalho (OAB: 298081/SP) Nº 0020956-24.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1278 constitucionalmente como direito fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III, da CF) (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2059142-47.2013, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Oswaldo Luiz Palu, julgado em 12.03.14). “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA para tratamento contra drogadição requerida pela
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 671 O AUTOR SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA) - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 0014630-95.2009.8.26.0309 (309.01.2009.014630) - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Vistos. Fls. 179: defir
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 766 sua CNH. E, a duas, porque impossível ignorar que, sem a liminar propugnada, a medida poderá resultar ineficaz, implicando em prejuízos de difícil, incerta, complexa ou problemática reparação, caso venha a ser concedida apenas pela sentença final, quando do julgamento meritório, a despeito da celeridade