Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 176 SP) (Defensor Dativo); Apelante: Felipe Silva Santos; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010489-82.2015.8.26.0451; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 0010489-82.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 755 Tumitan; Advogado: Cláudio José Palma Sanchez (OAB: 145785/SP); Apelante: Rogerio Monteiro de Barros; Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2606 recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 0008151-43.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: ALINE DOS SANTOS CANDIDO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1814 0025019-33.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Matheus Jose Lopes Nogueira - Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 728 prazo da suspensão, não mais podendo fazê-lo quando expirado o lapso, pois não há previsão legal de prorrogação do benefício” (TJ-SP, Apelação nº 0030647-13.2009.8.26.0050, 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Vico Maas, j. em 19.04.2017). Nesse sentido, confiram-se também os seguintes jul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2424 339 O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Potirendaba, Estado de São Paulo, Dr. Marco Antônio Costa Neves Buchala, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VANESSA CRISTIANE MORAES SOARES, Brasileiro, RG 20013323, CPF 212.891.348-98, pai JORGE MORAES SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 505 processo, sem julgamento do mérito, “quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual”. Vislumbrada a futura impossibilidade de materializar-se a responsabilização criminal, pode-se admitir a extinção do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 755 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2022 Processo 0000101-53.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE SANTOS NUNES - Vistos. Defiro o pedido formulado pela Defensoria Pública. Intime-se o defensor constituído a se manifestar quanto ao parad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1054 SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP) Processo 0000877-76.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Aparecido Piqueira - Vistos. Ante a grande quantidade de processos aguardando a designação de audiência e a necessidade de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 727 viabilidade de designação da audiência. - ADV: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA (OAB 85670/SP), YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA (OAB 369254/SP) Processo 1000242-49.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1500122-02.2021.8.26.0616) - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - Marcelo Oliveira da Silva - Vistos. In