Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 0014400-74.2011.8.26.0053 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0004154-81.2013.8.26.0236 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0008455-53.2012.8.26.0318 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 000024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 0009882-16.2011.8.26.0223 2ª Câmara de Direito Privado Ao Des. José Carlos Ferreira Alves Apelação 0000159-13.2011.8.26.0048 0003131-78.2011.8.26.0363 0005842-70.2007.8.26.0242 0020500-74.2011.8.26.0011 0026306-27.2005.8.26.0003 0146148-88.2011.8.26.0100 9000015-75.1998.8.26.0100 9000069-56.2006.8.26.0554 9000071-26.2006.8.26.0554 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1401 115 - 0016329-33.2009.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apte/Apdo: José Alberto Gimenez - Apte/Apdo: Luiz Antonio Capelli e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1751 Doretto (OAB: 163016/SP) (Fls: 8;104) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) (Fls: 115) 0023905-21.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Ademir Luiz Pereira Junior e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1889 Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Negaram provimento aos recursos oficial e da Fazenda do Estado, e deram provimento ao recurso adesivo da autora, para julgar a ação integralmente procedente, nos termos do voto do relator. V.U. - Advogada: Aure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2148 INDISPENSÁVEIS PARA O TRATAMENTO DE PESSOA CARENTE, PROPICIANDO-LHE O ACESSO IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2384 o pleito formulado pelos Executados às fls. 30/32 pelos mesmos motivos expostos no parecer do Ministério Público e acolho a presente habilitação.No mais, aguarde-se em Cartório o pagamento a ser oportunamente efetuado nos processo principal. Intime-se. - ADV: ROBERTA TARELHO ROSA (OAB 312673/SP), ERICSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2245 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rodrigo Miranda Melo da Cunha (OAB: 266298/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0025480-