16 resultados encontrados para 0025577-96.2002.8.26.0361 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 326 46.2012.8.26.0619; Assunto: Estelionato; Apelante: Jair Garcia Pinho; Advogado: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009005-24.2013.8.26.0541; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000900524.2013.8.26.0541; Assunto: Furto Qualific
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 9000086-75.2017.8.26.0047 9001023-76.2017.8.26.0050 Apelação 0000301-68.2016.8.26.0621 0001268-90.2013.8.26.0404 0004008-11.2011.8.26.0624 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 9000945-82.2017.8.26.0050 0000475-06.2015.8.26.0462 0002331-47.2015.8.26.0642 0041827-59.2012.8.26.0005 Recurso em Sentido Estrito 0000113-05.2015.8.26.0397 À Des. Ivana David Agravo de Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2820 do arquivamento dos autos.Após, nada mais sendo requerido nos autos, com relação a corré Maria arquivem-se procedendose com as devidas baixas, anotações e comunicações que couber, certificando-se, inclusive, quanto ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições.Int. - ADV: LUIZ CAR
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 131 0036956-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056611-95.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Francisco Jose da Silva Gomes; 0036957-39.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal;
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1559 Geraldo Wohlers - Apelante: ALEXSANDER DE ALMEIDA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 165) - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 15 - 0004016-59.2018.8.26.0521 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 481 de Marília; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003645-75.2015.8.26.0037; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marrele L. E. Evangelista; Paciente: Rogerio Aparecido Euzebio; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2157 destaco que, consoante dispõe o caput do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o momento oportuno para a defesa especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas é na resposta escrita à acusação, sendo que, não o fazendo nesta oportunidade, verifica-se a preclusão consumativa. No mais, consign
TJSP 18/09/2018 - Pág. 2640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2640 cumprir 7 meses e 4 dias de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo, e na forma do art. 69, caput, do Código Penal, as penas resultam em 1 ano, 3 meses e 13 dias de detenção, sendo igual período para a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veícu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2351 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000466-67.2015.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Lucas Vieira - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acerca do r
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2351 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000466-67.2015.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Lucas Vieira - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acerca do r