Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 PROCESSO :0025713-33.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 3964/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.G.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025714-18.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1133/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.G. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025715-03.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 17 Apelante: G. P. do N. (Menor) e outro; Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D.; 0009666-47.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 363 0025742-83.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0025742-83.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2952 Penal, para que haja individualização e prazo de cumprimento de pena, como aduziu a defesa embargante. Não é o caso, portanto, de cabimento de embargos de declaração, pois quanto à pleiteada contradição, vê-se que esta inexiste. Tais questões já foram plenamente discutidas na sentença proferida, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3074 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2018 Processo 0001737-94.2017.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - L.S.L. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3164 567.473 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X AFONSO FILHO ABREU. Fls. 132 do apenso Roteiro de Penas: Ante a prisão no curso do benefício, SUSTO o regime aberto concedido ao sentenciado AFONSO FILHO ABREU. Designo o dia 19 de dezembro de 2017, às 15:00 horas, para oitiva do sentenciado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3750 RTJ VOL-00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 279-290). Decido.Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando-se a liminar. Em face da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1330 (Fls: 22) - Advogado: Waldir Fantini (OAB: 292875/SP) (Fls: 35) 97 - 0020874-45.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Issa Ahmed Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 41 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003734-40.2016.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: S. M. R. (Menor); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1532 0021943-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - São José dos Campos - Relator: Des.: Sulaiman Miguel - Excipiente: BRUNO NOGUEIRA DE TOLEDO SILVA - Excepto: Jose Loureiro Sobrin