Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2063 Processo 0003204-79.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARTA MASCHIO DE CARVALHO - MARIA FERNANDA PINTO - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO.Pretende o(a) autor(a), em síntese, rescisão do contrato de locação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 REQDO : CELSO GOMES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017290-72.2014.8.26.0405 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : A.S.R. ADVOGADO : 168820/SP - Cláudia Godoy REQDO : A.E.N.J. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017318-40.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO DA CRUZ BORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1845 Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados, desde quando deveriam ter sido creditados, até a liquidação final, além dos juros de mora de 1% a contar da citação. Nesta fase procedimental, não há condenação da parte vencida ao ônus da suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1947 efetivo causador do prejuízo, na medida em que não se pode, juridicamente, imputar essa responsabilidade ao réu. Observo que houve a instauração de procedimento criminal para apurar os fatos e os responsáveis pelo evento.Ademais, a convenção condominial prevê os direitos e obrigações de cada condômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2360 Processo 0018246-08.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1916 de segurança da informação. Caso ocorra falha nessa segurança, a responsabilidade civil do fornecedor é objetiva, ou seja, independe de culpa lato sensu. Porém, é possível afastar-se a responsabilidade nos casos de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. No caso em questão, não resta dúvida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1970 Processo 0018246-08.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 113/118, interposto por Banco do Brasil S.A., em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a invers