Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 REQTE : Mauricio Cesar de Moura REQDO : Sintonia Glass Envidraçamento de Ambiente VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :0025828-59.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antonio Fernandes REQDO : Palmeiras Veiculos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2315 autor a título de taxa de condomínio, com correção monetária a contar de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; e (ii) condenar as requeridas na obrigação de não fazer consistente na proibição da cobrança de quaisquer valores a título de taxa de condomínio até a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1918 2014. Relativamente ao dano moral, cobrança de valor indevido não gera automaticamente dano moral, principalmente quando reduzido o montante (cuida-se da cobrança incapaz de “tirar o sono” daquele que é cobrado). Todavia, após o reclamo, a persistência da cobrança já não configura situação me