Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 276 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2014 0004622-60.2012.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0004622-60.2012.8.26.0210; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Oglimar Pereira da Silva; Advogado: Oswaldo Simoes Villa Filho (OAB: 105815/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1251 Nº 0025998-96.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Renato Mariano de Souza - Apelante: Rafael Tizato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - resta prejudicado o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 1ª figura, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 105 0049266-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Nº origem: 0001977-93.2017.8.26.0628; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Melo Bonfim; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2061 271 - 0013645-35.2010.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: José Domingo Soler - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) (Fls: 267) - Advogada: Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2233 0024107-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impette/Pacient: Robson Sousa de Oliveira - Não conheceram. V. U. 0024184-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla Agravante: Adriano Sandoval Martins - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 439 0000132-05.2013.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000013205.2013.8.26.0066; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: S. C. de C.; Advogado: João Henrique Formiga (OAB: 294062/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0006545-35.2011.8.26.0541; Processo Físico; Apelação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1938 Nº 0009737-08.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wesley Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1672 0017569-50.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Eduardo Alves Pereira - Apelante: Rafael Jonathan de Oliveira - Apelante: Willian Roberto Cura - Apelante: Wesley Moreira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2060 provimento ao recurso de Ailton Lima da Silva, para declarar extinta sua punibilidade, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Debora Cunico Delgado (OAB: 94204/SP) (Defensor Dativo) - Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP) - 6º Andar Nº 0025998-96.2012.8.26.0309/50000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1250 DESPACHO Nº 0000047-37.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Bottan Neto - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int