9 resultados encontrados para 0026021-88.2021.8.26.0224 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4218 digital ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP) Processo 1048737-92.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - A sentença transitou em julgado, d
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4701 dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO SILVA TUCCI (OAB 331450/SP) Processo 0019235-96.2019.8.26.0224 (processo principal 1003336-75.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educaionais Ltda - William da Silva - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e da da Lei 16.897/18
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5262 2. Taxa judiciária. Parcela final. Isenção. Os entes públicos fazem jus à isenção das taxas judiciária quando figuram como contribuintes diretos do tributo (art. 6º da LE nº 11.608/03). O benefício não prevalece em caso de ressarcimento das custas à parte vencedora que não faz jus à isenção. Val
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4473 disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE CAU GROSCHI (OAB 264158/SP), MARLENE ESQUILARO (OAB 57773/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP) Processo 0022763-70.2021.8.26.0224 (proce
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4681 - Indenização por Dano Moral - Luciana dos Santos Ficotto Gomes - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Novaquest Serviços Financeiros Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do cr
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5030 o processamento do pedido assim como formulado. AO SETOR DE PESQUISAS. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 1005549-54.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Facil
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4606 em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Process
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4770 do valor pretendido. Sucumbência mínima do embargado caracterizada. Honorários devidos. Procedência parcial. Recurso do Município desprovido. Recurso da embargada provido. (TJSP; Apelação Cível 0083395-14.2011.8.26.0224; Relator (a): Torres de Carvalho; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público;