Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001094-92.2001.8.26.0116 0003666-55.2000.8.26.0116 0004771-91.2005.8.26.0116 0005323-72.2002.8.26.0177 0021489-75.1998.8.26.0451 0044238-75.2008.8.26.0309 0501262-09.2005.8.26.0177 0507385-89.2006.8.26.0564 0516523-66.2006.8.26.0116 9000131-04.2004.8.26.0090 9000196-91.2007.8.26.0090 9000241-66.2005.8.26.0090 9000454-77.2002.8.26.0090 0003331-44.2011.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1346 Int. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Maria Clara Amorim Elias de Godoy (OAB: 322831/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0006269-92.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Recorrente: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1751 513 - 0004556-13.2008.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Anagro Agropecuária Ltda - Advogada: Ellen Cristina de Almeida Andriotti (OAB: 319920/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 273 Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador); Apelado: Lavanderia Polar Ltda Me; 0010540-38.1995.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.1995.010540-5/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Janete Sleiman Raad; Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1929 Municipal de Osasco - Apelado: Antonio Barbosa dos Santos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ - DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI. - Advogado: Claudio Lysias da Silva (OAB: 112125/SP) 0024126-90.2008.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embargte: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1873 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2666 RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) Processo 0022879-91.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022879) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2451 procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afastada a progressividade. Deixo de apreciar a alegação de prescrição, uma vez que