Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1682 (OAB 118873/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), OSMAR MASSARI FILHO (OAB 80170/ SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI (OAB 90506/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP) Processo 0023225-61.1998.8.26.0344 (344.01.1998.023225) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2227 Processo 1010902-64.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Alice de Moura Rezende - - Douglas Rastelli Rezende - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta pelo Doutor Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2084 favor do autor no montante de R$1.433,68 (Janeiro/2017) (fls. 63). A parte exequente concordou com os cálculos da Contadoria Judicial (fls. 67). Por seu turno, a FESP discordou dos cálculos, ao argumento de que os descontos efetuados seriam legais (fls. 69/70). In casu, nada há nos autos a abalar a corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2084 favor do autor no montante de R$1.433,68 (Janeiro/2017) (fls. 63). A parte exequente concordou com os cálculos da Contadoria Judicial (fls. 67). Por seu turno, a FESP discordou dos cálculos, ao argumento de que os descontos efetuados seriam legais (fls. 69/70). In casu, nada há nos autos a abalar a corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2084 favor do autor no montante de R$1.433,68 (Janeiro/2017) (fls. 63). A parte exequente concordou com os cálculos da Contadoria Judicial (fls. 67). Por seu turno, a FESP discordou dos cálculos, ao argumento de que os descontos efetuados seriam legais (fls. 69/70). In casu, nada há nos autos a abalar a corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1885 PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP) Processo 0023375-08.1999.8.26.0344 (344.01.1999.023375) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Sancarlo Sociedade de Engenharia e Comercio Ltda - Empresa Gestora de Ativos Emgea - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1514 (OAB 251234/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 0021192-93.2001.8.26.0344 (344.01.2001.021192) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Irmaos Elias Ltda - Vistos.Fls. retro: Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 40 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2328 impugnou os cálculos apresentados pelo autor (fls. 48/61) e os autos foram remetidos ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 80/82. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA (fls. 89) e o autor (fls. 90/91) concordaram com os cálculos de fls. 80/82 e pleitearam a sua h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1712 - Departamento de Água e Esgoto de Marília requereu a ordem de preferência prevista no CPC. É o breve relatório. Decido. Em se tratando de cobrança judicial de dívida ativa de fazenda pública, a satisfação dos créditos habilitantes deverá observar os artigos 29 da Lei 6.830/80 e 187 do CTN. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1786 Processo 0007651-17.2006.8.26.0344 (344.01.2006.007651) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Bichim V Ltda - REMISSÃO 924 III processos FÍSICOS - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP) Processo 0007702-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1014817-