Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0068559-24.2014.8.26.0000 0068899-65.2014.8.26.0000 0069167-22.2014.8.26.0000 0070112-09.2014.8.26.0000 0070309-61.2014.8.26.0000 0070870-85.2014.8.26.0000 7002853-04.2014.8.26.0637 7004905-50.2014.8.26.0482 7010295-35.2013.8.26.0482 0068810-42.2014.8.26.0000 0068934-25.2014.8.26.0000 006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 562 1419/1421/1423 Nº 0113491-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pontal - Paciente: Francisco Paulo dos Santos - Impetrante: Wesley Sanches Pinho - HABEAS CORPUS Nº 0113491-34.2013.8.26.0000 COMARCA: PONTAL JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Judicial AÇÃO PENAL: 1258/2013 IMPETRANTE: WESLEY SANCHES PINHO PACIENTE: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 91 0031320-83.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 1185/2013; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Silmara Eugenia dos Santos; 0031322-53.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Itatiba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2009.001218-7; Assunto: Rou

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1646 311 ao sorteio dos jurados que deverão servir nesta sessão, sorteio este procedido pelo Presidente do Tribunal do Júri (artigo 433 do CPP), ficando com a formação dos 25 (vinte e cinco) jurados seguintes: 01- ANTÔNIO CARLOS BOCALETTE, mecânico de manutenção, Icém. 02- CLAUDIA VALERIA RAPHAEL DE O. SILVEIRA, professora, N.G. 03- CLÉLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1998 delitos seu meio de vida, de modo que sua custódia cautelar se faz necessária a fim de impedir que continue a delinquir, como garantia da ordem pública. Portanto, indefiro o pedido de liberdade. Intime-se, inclusive para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 396, do CPP, bem como, para regularizar s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2035 13 - 2177819-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Alex Zilenovski Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente: Luan Rodrigues dos Santos - Advogado: Rogério Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1647 a instrução criminal. Sob outro enfoque, os crimes de roubo acabaram por se tornar corriqueiros na comunidade local, que, cansada de tanta violência e banalização da vida humana, luta para que sejam tomadas providências para a manutenção da garantia da ordem pública (artigo 312, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 292 417.01.2009.002361-0/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Paulo Aparecido Rosa; Advogado: Cesar Augusto Campos de Carvalho (OAB: 261576/SP) (Defensor Dativo); 0003095-11.2012.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003095-11.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 69 91.2012.8.26.0248; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. C. P. O.; Paciente: M. S. do N. e outro; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); 0056165-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 006056557.2006.8.26.0506; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1835 Processo 3008199-55.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVALDO BAPTISTA Intime-se a Defesa da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “ Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO EVALDO BAPTISTA ao cumprimento da pena