8 resultados encontrados para 0026220-02.2007.8.26.0451 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2419 Atualização - Sarah Jonas - Emerson Israel Jonas - R 168 - Proc. 1408/12 - Manifeste-se o autor sobre certidão da serventia, informando que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. - ADV: MARIA ELISABETE ORSI ROSATO (OAB 128472/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP) Processo 0025817-57
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1490 (OAB 212760/SP) Processo 0026183-67.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026183) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Batista Giovanetti - R 46 - PROC. 1594/10 - Manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 002
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2111 seguinte: a) o valor das prestações alimentares vencidas durante o período compreendido entre os meses de janeiro de 2.013 e setembro de 2.014 corresponde a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do devido pagamento; b) a prestação alimentar vencida no mês de outubro de 2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2122 identificação, receitas, atestados, exames laboratoriais e ou radiológicos, etc..., que possua. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP) Processo 0010794-52.2004.8.26.0451 (451.01.2004.010794) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Matheucci Orlando Lasaro Matheucci - CLEUDE R
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2202 garantidos constitucionalmente, quais sejam, o direito do trabalhador ao FGTS (artigo 7º, inciso III) e o direito do menor aos alimentos (artigo 227, caput), o próprio legislador originário, no caput do artigo 227, deixa claro qual valor deve prevalecer com a expressão “com absoluta prioridade”: “
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2404 entre elas se dá pelo modo de sua formação. A Constituição dá preferência ao casamento porque o modo como é formado confere maior segurança jurídica aos nubentes, em termos de prova do enlace, do regime de bens, da data da constituição; o que não significa que possa a lei aviltar a família const
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2199 151107/SP), ALESSANDRA ZEM FUNES (OAB 152542/SP), ALESSANDRA APARECIDA SANCHES (OAB 164369/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP) Processo 0011885-36.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011885) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S. e outro - L.J.S. - R 234 - Proc. 827/11 2a VFS Vistos. Nos termos da cota do