Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1296 (OAB 185038/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), CLAUDIO ROBERTO FINATI (OAB 48169/SP) Processo 0003472-19.2004.8.26.0309 (309.01.2004.003472) - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Jose Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1450 de arresto. Contudo, diante da prova material de que os bloqueios incidiram em salário, determino o imediato levantamento de valores realizados nas contas de RENATA PRADO, expedindo-se o necessário. Posto isso: a) promova a z serventia o quanto necessário ao desfazimento de qualquer bloqueio efetivado con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1301 de impenhorabilidade, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: BRUNO VILLELA BASSETTO (OAB 132993/MG), ISABELLA ALVES SARSUR (OAB 123171/MG), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), MARIA DELZA FERREIRA FRANCA (OAB 92539/ SP), WILSON KINJIRO HASHIMOTO (OAB 265068/SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP), MÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 984 avaliação do perfil psicológico, poderá a Administração valer-se da aplicação de testes e técnicas reconhecidas pelos conselhos federal e regional de psicologia”. E a mesma previsão constou expressamente do edital do concurso em exame, como se pode verificar dos autos. De outra banda, infere-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 645 seguinte, o cálculo envolverá o capital e acréscimo. A cada período de um mês, o produto do juro adere ao capital anterior e passa a render novos juros, como efetivamente acontece nas remunerações financeiras.” (ob. cit. p. 358) E mais adiante, prossegue dizendo que: “Embora esta permissão legal, de