Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2785 Processo 0019443-90.2017.8.26.0405 (processo principal 1003637-32.2016.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Comodato - Companhia Ultragaz S/A - Face Distribuidora de Produtos Alimentícios e Fabricação de Pães Ltda - Epp. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1580 CÍVEL) - ARMANDO ASCENÇÃO FROZ - RESPONSÁVEL LEGAL DO DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - Vistos. Trata-se de carta precatória com a finalidade de reintegração e entrega ao autor do(s) bem(s) descrito(s) às fls. 1. Em sendo necessária a localização do bem com a consequente remoção com entrega ao autor,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 475 consumidor, garantido no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia, a interpretação das regras deve ser coesa, devendo a