Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Ao Des. Rodolfo César Milano Apelação 0001386-87.1995.8.26.0116 0006581-57.2009.8.26.0053 0012311-82.2009.8.26.0236 0012684-16.2009.8.26.0236 0022278-84.2010.8.26.0344 0026974-59.1996.8.26.0602 0026979-81.1996.8.26.0602 0027774-16.2010.8.26.0564 0047575-31.2004.8.26.0562 0056124-35.2001.8.26.0562 0074792-54.2001.8.26.0562 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0001212-82.2009.8.26.0053 0003593-69.2010.8.26.036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1031 265813/SP) (Fls: 57) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Fls: 57) - Advogado: Jose Francisco Torqui (OAB: 122537/SP) (Fls: 16) 0014509-40.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 359 116218/SP); Apelado: Paulo Sérgio Dupre dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ); 0026960-75.1996.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1996.026960-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 913 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2127 LESSA MARINHO (OAB 269852/SP) Processo 1030867-11.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - LUIZ ROBERTO PIRES - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2635 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2018 Processo 0009557-68.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0500077-43.2010.8.26.0602) (602.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2891 Processo 0003258-80.2008.8.26.0602 (602.01.2008.003258) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Mariza Rodrigues da Luz Oliveira Martins - Prefeitura Municipal de Sorocaba - DESPACHO PROFERIDO NA COBRANÇA DE AUTOS: “Vistos. Intimem-se os Senhores Advogados a procederem a devolução dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1519 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Vinicius Moura Ferreira (