6 resultados encontrados para 0026978-96.1996.8.26.0602 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Ao Des. Rodolfo César Milano Apelação 0001386-87.1995.8.26.0116 0006581-57.2009.8.26.0053 0012311-82.2009.8.26.0236 0012684-16.2009.8.26.0236 0022278-84.2010.8.26.0344 0026974-59.1996.8.26.0602 0026979-81.1996.8.26.0602 0027774-16.2010.8.26.0564 0047575-31.2004.8.26.0562 0056124-35.2001.8.26.0562 0074792-54.2001.8.26.0562 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0001212-82.2009.8.26.0053 0003593-69.2010.8.26.036
TJSP 22/06/2012 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1031 265813/SP) (Fls: 57) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Fls: 57) - Advogado: Jose Francisco Torqui (OAB: 122537/SP) (Fls: 16) 0014509-40.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 359 116218/SP); Apelado: Paulo Sérgio Dupre dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ); 0026960-75.1996.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1996.026960-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predia
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 913 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) 00
TJSP 29/11/2012 - Pág. 1534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1534 SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) - Thiago Luis Marioti (OAB: 215527/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0018731-26.2004.8.26.0286/50000 - Embargos