Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 son Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para audiencia desessão de julgamento, designada para o dia 14/02/2020 as 09h00min, re-ferente ao 3º SGT BM Marcos Aurelio Alves da Silva. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0036924-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VESPER S

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00214 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS CONTRARRAZ�

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ITAMIRA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se a Parte Autora, por seus advogados para tomar conhecimentoda impugnação a proposta de honorarios periciais e dos documentos acostados aos autos fls 1074/1087. 00567 Processo: 0006505-92.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMIR ANDRADE PEREIRA ADVOG

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00355 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos. 00356 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00376 Processo: 0010214-24.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUENIA ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSA ADVOGADO: 00916

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02546 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiência de Instrução designa

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00356 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Intime-se Pedido de revogação da prisão preventiva, indeferido. 00357 Processo: 0013675-81.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA LUCIA DIONIZIOINDICIADO

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00375 Processo: 0027206-79.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/1

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 9º) Apelação Criminal nº 0001091-12.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO MARCOS DE QUEIROZ (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: