Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 4 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. Des. Carlos Martins Beltrao Filho APELAÇÃO N° 0000166-09.2014.815.0241. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00278 Processo: 0005566-49.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. K. L. C. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. AUTOR: G. N. L. B. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: J. K. R. C. Sentenca: Processo extinto.com base no art.924, ii do no novo CPC. 00279 Processo: 0005986-83.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR:

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006 00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES ADVOGADO: 013120B ISAAC AU

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00266 Processo: 0008672-63.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 015386PB ANDRE SIMOES NUNES , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se o banco Itaú para se manifestar sobre as petiçoes de fls. 214/2015 e219/220, bem como sobre o depósito realizado, no prazo de 05(c

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 16 00041 Processo: 0006873-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS SANTOSVITIMA: ERALDO CESAR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0007178-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRAN

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000121-11.2017.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO SANTINO FILHO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do autor, para tomar conhecimento da distribuição do presente feito, junto ao PJE, sob n 08

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00318 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade à parte autora no percentual de

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00168 Processo: 0000340-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON PINHEIRO DOS SANTOSREU: KAMILO CHAVES SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas05

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0043482-06.2009.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): ILKA DE LOURDES COUTINHO COSTA VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO ALBERTO DE ARAÚJO, Nº 1.683 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em r

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Bruno Alves Borges, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000574-14.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Marinaldo De Lima Gomes, Advogado: Henriq