Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 0048021-32.2015.8.26.0050 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0047335-93.2015.8.26.0000 7005074-29.2015.8.26.0344 Apelação 0000003-34.2014.8.26.0593 0000053-10.2014.8.26.0642 0000477-43.2014.8.26.0451 0001916-44.2014.8.26.0660 0001968-90.2014.8.26.0320 0002990-73.2013.8.26.0368 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003492-28.2012.8.26.0471 0003911-36.2015.8.26.0635 0006208-46.2012.8.26.0271 0007180-47.2010.8.26.0348 0008078-35.2009.8.26.0400 0011820-75.2010.8.26.0451 0027416-43.2010.8.26.0405 0039738-30.2009.8.26.0050 0048339-20.2012.8.26.0050 0058786-38.2012.8.26.0577 0109159-05.2012.8.26.0050 1001920-17.2009.8.26.0506 3006182-74.2013.8.26.0428 0003673-80.2013.8.26.0572 0005609-91

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 PROCESSO :0046786-30.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000188-30.2015.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Itapevi/SP - Itapevi-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIO PEREIRA ALVES VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046785-45.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000024-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1330 Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP) (Fls: 198) 119 - 0009678-91.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Sérgio Coelho - Apelante: João Paulo Oller Radianti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Fabiana Martinez Fonseca - Advogado: Augusto Thomé da Fonseca (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1313 117 - 0016331-86.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: Jose Roberto Angelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) 118 - 0000251-08.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 395 0008780-54.2000.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000878054.2000.8.26.0510; Assunto: Estupro; Apelante: Manoel Maia Santana; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP); Advogado: Julio Cesar Moita (OAB: 283063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2319 Nº 0002103-02.2011.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelante: Joceli Santos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isaac Matos da Silva (OAB: 84458/RS) Nº 0003520-80.2012.8.26.0443 - Processo Físico - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2479 do artigo 226, parágrafo 6o da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, da Lei . 6.515/77, mostra-se de rigor a extinção do vínculo matrimonial. Os bens serão partilhados na forma proposta a fls. 02. Os alimentos recíprocos foram dispensados. Não há filhos decorrentes da união. A requerente