5 resultados encontrados para 0027627-16.2009.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 328 acompanhado pelo Conselho Tutelar desde 2009; que desde então o Conselho recebeu denúncias envolvendo o adolescente que por várias vezes a mãe reclamou sobre seu comportamento que segundo ela, o filho furta pequeno pertences em sua própria residência, que desconfia que ele estaria fazendo uso de entorpecente; que o adolescente faz
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2015 DE MORAES - Fls. 125: Reporto-me à decisão de fls. 58 do apenso, porque subsistem os fundamentos lá elencados. Defiro o item “1” da cota de fls. 140. Após, aguarde-se à audiência retro designada. Int. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP) Processo 0027627-16.2009.8.26.0405 (405.0
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2876 nº 2780/14 Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a priori, o contrário, o que só a instrução poder�
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3104 bem como para ciência do r despacho que segue: “Defiro a cota retro: oficie-se à Secretária da Educação do Estado de Alagoa e à Secretária da Educação do município de Arapiraca/AL conforme requerido pelo M.P.Depreque-se a oitivas da vítima e sua genitora à comarca de Arapiraca/AL, no endereço