Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 0214652-20.2009.8.26.0100/50003 Reexame Necessário 0000358-39.2014.8.26.0142 Ao Des. Ronaldo Andrade Apelação 0000760-42.2014.8.26.0653 0001051-91.2011.8.26.0412 0001651-92.2013.8.26.0590 0006557-05.2014.8.26.0554 0023288-32.2011.8.26.0053 0033265-77.2013.8.26.0053 0049004-61.2011.8.26.0053 3001095-69.2013.8.26.0095 Apelação / Ree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1315 107 - 0020014-65.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Têxtil Irmãos Meneghel Limitada - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP) 178 - 0020077-65.2015.8.26.056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 372 Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelado: Cecilia Cardilo de Lima e outros; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); 0023863-69.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0023863-69.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1297 Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) 286 - 0026559-78.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Marcio Reis Alves e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2521 Processo 3000038-56.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.S. - - T.M.O. - Fls. 266/269: Sentença. Tópico final: “Ante o exposto, DESCLASSIFICO o delito para a conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343/06 e em decorrência, aplico a medida de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1563 (OAB: 282807/SP) (Procurador) (Fls: 470) 0022190-41.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Marcio Casagrande Nogueira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Gerente de Pensoes dos Servidores Publicos do Sao Paulo Previdencia - Spprev - V.U. Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1625 Concessionaria Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Jayro Maltoni (Espólio) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) (Fls: 13) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sirimar Antonio Pantaroto (OAB: 26976/SP) (Fls: 131) 0020621-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 714 (OAB 217702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 0003567-61.2018.8.26.0405 (processo principal 1003056-51.2015.8.26.0405) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1204 SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0015059-73.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Barretos Ipmb - Apelado: Fernando Fagner Pupo Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 714 (OAB 217702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 Processo 0003567-61.2018.8.26.0405 (processo principal 1003056-51.2015.8.26.0405) -