19 resultados encontrados para 0028224-40.2012.8.26.0482 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 0019067-43.2012.8.26.0482 - 668/2012 0015494-94.2012.8.26.0482 - 498/2012 0015930-53.2012.8.26.0482 - 493/2012 0014183-68.2012.8.26.0482 - 457/2012 0017084-09.2012.8.26.0482 - 609/2012 0028224-40.2012.8.26.0482 - 1025/2012 0005866-81.2012.8.26.0482 - 197/2012 0013410-23.2012.8.26.0482 - 416/2012 0023903-59.2012.8.26.0482 - 893/2012 0029627-44
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2797 58 - 0017459-73.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Augusto Belarmino dos Santos - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2526 Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro”. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NEI
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5032 Processo 0015930-53.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015930) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Pastora Panicio Felicio - Departamento de Estradas de Rodagem Der LISTAGEM Nº 34 - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), NEIVA MAGALI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2560 Processo 0027942-02.2012.8.26.0482 (482.01.2012.027942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hermes Araujo da Silva e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Considerando o teor da certidão de fls. 158, não recebo o rec
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2682 - Vistos.Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE, no incidente de requisição nº 0014838-98.2016 - 01.Certifique a serventia o desfecho deste incidente nos autos principais (proc. fí
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4562 crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0014838-98.2016.8.26.0482 (processo principal 0013
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2682 - Vistos.Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE, no incidente de requisição nº 0014838-98.2016 - 01.Certifique a serventia o desfecho deste incidente nos autos principais (proc. fí
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2938 831/2004 do CSM) - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Nº 0028224-40.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Priscila Lima Silva - Magi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2849 cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devid