9 resultados encontrados para 0028240-65.2013.815.2001 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE VACÂNCIA Nº 89/2017 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00016 Processo: 0012329-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do bloqueio e a parte exequente para requere
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 125 – Embargos de Declaração nº 0001652-82.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): O Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Janilda Lopes dos Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOREU: IRINALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Intimo a parte autora para,no prazo de 05 dias,juntar aos autos copia da peticao inicial com vista a citacao do promovido IRINALDO DA SILVA conforme determinacao judicial, sob pena de nao realizacao do ato. 00204 Processo: 0028240-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 10 noturno’, e ‘adicional de insalubridade’. Discussão sobre a caracterização dos valores como remuneração, e, portanto, insertos ou não na base de cálculo do tributo. Alegada impossibilidade de criação de fonte de custeio sem contrapartida de benefício direto ao contribuinte. Alcance do sistema previdenciário solidário e submetido ao
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 OUTRO, OAB/PB 14.015, na qualidade de Advogados do Credor, para que manifeste-se, no prazo de 05(cinco) dias, acerca de recolhimento de imposto de renda devido. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0020302-52.2006.815.0000. Credor: ESPÓLIO DE ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 5 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO N° 0014287-34.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Flavio Elieber Bezerra Costa, APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador Sergio Roberto Felix Lima. ADVOGADO: Helionora de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 127 – Embargos de Declaração nº 0001621-41.1989.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Sul Móveis LTDA. Defen