17 resultados encontrados para 0028258-08.2019.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2559 imediato. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0020682-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1024758-48.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Considerando o cenário atual de pandemia, ag
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 709 Processo 0002472-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - RAPHAEL RODRIGUES DE FARIA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Int. - ADV: RAFAEL TED
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6862 de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/ SP) Processo 0026241-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026241) - Execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2737 quinze dias em termos de prosseguimento. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) Processo 0013523-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1009435-66.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ante a certidão retro, diga a F
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6877 SP) Processo 0026241-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026241) - Execução Fiscal - B B M Servicos Transportes Ltda - Vistos. Fls. 114/125: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR (OAB 40191/PR), FLÁVIO PIGATTO MONTEIRO (OAB 37880/PR) Processo 0028258-08.2019.8.26.0405 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2788 requerido. Manifeste-se a exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0027035-40.2007.8.26.0405/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cleudimar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2735 Processo 0020682-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1024758-48.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Jose Maria Barroso Magno - Vistos. Reconsidero o despacho de fl. 18. Fls. 15/16: Defiro a pesquisa BACENJUD. Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 709 Processo 0002472-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - RAPHAEL RODRIGUES DE FARIA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Int. - ADV: RAFAEL TED
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2190 consolidado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema nº 810, com repercussão geral reconhecida, sendo inaplicável o índice de correção monetária previsto na Lei nº 11.960/2009, já a Taxa Referencial (TR) não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preço
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3051 Tribunal de justiça em abono à tese ora defendida por este Juízo: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS TRABALHISTA E ESTADUAL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO NO REGIME CELETISTA POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. COMPETÊNC