5 resultados encontrados para 0028271-40.2012.8.26.0344 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1036 0024072-72.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024072-5/000000-000) Nº Ordem: 003459/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SÔNIA SANCHES BASSALOBRE X HELOISA HELENA SORNAS TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 66 - Quanto ao pedido de emenda à inicial, às fls. 35/40, a exequente deverá juntar aos a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1169 Processo 0026575-66.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026575) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdir Silvestre de Jesus - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Diante do trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para inutilização dos autos, conform
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1148 0024181-86.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024181-0/000000-000) Nº Ordem: 003475/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ISAMARA FERNANDA BREGAGNOLLO DE OLIVEIRA X MICROEM PRODUTOS MÉDICOS LTDA - V. Compulsando os autos verifico que, não obstante a citação da empresa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1221 tarifas. Desse modo, não há que se cogitar na aplicação do parágrafo único, do artigo 42, do CDC. Acerca de tal matéria, já se decidiu: “... Não é o caso de determinar a restituição em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC, conforme postulado pelo autor, porquanto cuida-se a