Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 393 1007708-07.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007708-07.2017.8.26.0126; Assunto: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :1025847-43.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Sergio Ximenes ADVOGADO : 236401/SP - Karina dos Santos Bertini REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025848-28.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.A.O. ADVOGADO : 202073/SP - Edna Marques da Cun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1307 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005250-34.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 431 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Alberto Gentil - Apelante: HILDEBERTO SANTOS DA SILVA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) (Fls: 05) - Advogado: Nazario Zuza Figueiredo (OAB: 83922/SP) (Fls: 05) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Reinaldo Costa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Reinaldo Costa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Reinaldo Costa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2550 Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fabio Augusto Rosa - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0011419-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1010820-20.2017.8.26.0405) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2550 Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fabio Augusto Rosa - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0011419-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1010820-20.2017.8.26.0405) - Cumprimento de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3077 APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, § 3º, § 4º, II DO NCPC.RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Eliana Fiorini (OAB: 146159/ SP) (Procurador) - Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº