Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 285 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clayton Luis Cesario; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019238-66.2014.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0019238-66.2014.8.26.0114; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 7017543-18.2014.8.26.0482 Apelação 0002171-47.2013.8.26.0430 0003446-70.2012.8.26.0493 0003696-88.2010.8.26.0456 0004462-71.2010.8.26.0156 0005136-96.2013.8.26.0268 0007630-30.2010.8.26.0270 0009491-31.2012.8.26.0157 0019511-36.2014.8.26.0602 0035604-81.2014.8.26.0050 0078169-60.2014.8.26.0050 3001668-16.2013.8.26.0481 3004494-34.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1583 102 - 0012734-42.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Raul Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 103 - 0001336-41.2014.8.26.0360 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2020 Nº 0012734-42.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raul Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso para diminuir a reprimenda para 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, mais pagamento de 10 diá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2117 de um a seis meses, ou multa). Nos termos do artigo 41, da referida lei, da sentença cabe recurso inominado, interposto no prazo de dez dias, por petição escrita da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (artigo 42), o que não foi observado, obstando a aplicação do princípio da fungibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1736 CHARLES SANTOS SILVA. “ Intime-se a Defesa para apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 396 do CPP e desde já, fica deferida a substituição de oitiva de testemunhas de meros antecedentes, por declarações.” - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP) Processo 002099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2063 B.M.T.R. e outro - Intime-se a Defesa da Ré BRUNA MARCELA TRINDADE RIBEIRO a apresentar os memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP) Processo 0028639-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028639) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C