30 resultados encontrados para 0028641-16.2015.8.26.0602 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 341 1500750-42.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500750-42.2019.8.26.0266; Assunto:
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 341 1500750-42.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500750-42.2019.8.26.0266; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 746 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026610-30.2016.8.26.0071; Processo Digi
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 746 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0026610-30.2016.8.26.0071; Processo Digi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2611 pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial aberto. Substituo sua pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, uma consistente em prestação de serviços à comunidade e outra concernente à prestação pecuniária no importe de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2611 pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial aberto. Substituo sua pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, uma consistente em prestação de serviços à comunidade e outra concernente à prestação pecuniária no importe de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2611 pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial aberto. Substituo sua pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, uma consistente em prestação de serviços à comunidade e outra concernente à prestação pecuniária no importe de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 111 2049379-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0002902-79.2012.8.26.0009; Assunto: Estupro; Impetr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3164 Processo 3031641-41.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabricio de Oliveira Gomes Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu à fl. 358. Processe-se, observando-se o teor de fls. 359/365. Intimem-se. - ADV: MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO (OAB 375333/SP) JUÍZO DE DIREITO D
TJSP 12/03/2021 - Pág. 3192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3192 Nº 2298614-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: Ademar de Souza Novaes - Paciente: Ana Claudia da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Por maio