Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 PROCESSO :0028652-88.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5564/2014 - Osasco AUTOR : M.P.B.P.D.P.O.R. INFRATOR : D.H.A.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0028622-53.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 262/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.B.M. VARA:4ª VARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Recurso em Sentido Estrito 0000031-16.2015.8.26.0286 Ao Des. Amable Lopez Soto Agravo de Execução Penal 0048563-06.2015.8.26.0000 7010968-57.2015.8.26.0482 7011604-23.2015.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003657-71.2005.8.26.0002 0050530-86.2015.8.26.0000 7011603-38.2015.8.26.0482 Apelação 0017090-70.2014.8.26.0506 3001452-91.2013.8.26.0372 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1366 da Silva - Apelante: Adriano Luis de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 142 - 0025582-63.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Anderson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1337 Perpétuo - Apelante: Tainan Roberto Melo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Ricardo Albuquerque (OAB: 242829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 125 - 0011887-60.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2762 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0020080-43.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ronaldo de Oliveira Santos - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 408 0020893-28.2014.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002089328.2014.8.26.0032; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Valcir Salomao Paes; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); 0021882-77.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 635 oferecimento de parecer. São Paulo, 28 de agosto de 2015. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7006084-45.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Thiago Evangelista de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1654 concurso de agentes e os acusados ainda não foram citados. Por ora entendo presentes os requisitos da prisão cautelar (prova da materialidade, indícios de autoria, necessidade da custódia para a realização da instrução e dos reconhecimentos judiciais). Para o resguardo das vítimas que ainda serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2138 CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP) Processo 0042254-25.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042254) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Edson Pereira da Silva Filho e outros - Januario Alves de Santana - Intime-se a Defesa do réu EDSON PEREIRA DA SILVA FILHO para que apresente os memoriai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1841 10 meses e 2 dias de reclusão e pagamento de 17 dias-multa pelo delito previsto no 157, § 2º., incisos I e II do CP, por quatro vezes, na forma do artigo 70 do CP em regime inicial fechado, nos termos da fundamentação. Além disso, o condeno a 2 meses e 10 dias de detenção pelo delito previsto no artig