26 resultados encontrados para 0028656-61.2017.4.03.6301 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP375887-MURILLO GRANDE BORSATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0026470-65.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOANA ALMEIDA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0026620-46.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ILMA XAVIER DA SILVA ADVOGADO: SP177326-PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUT
REPRESENTADO POR: LUCYANA THAFANY APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP303005-JOANA DANTAS FREIRIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/09/2017 17:20:00 PROCESSO: 0028654-91.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON FELIPE GOMES DE ALCANTARA ADVOGADO: SP351694-VICTOR LUIZ SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA
REPRESENTADO POR: LUCYANA THAFANY APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP303005-JOANA DANTAS FREIRIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/09/2017 17:20:00 PROCESSO: 0028654-91.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON FELIPE GOMES DE ALCANTARA ADVOGADO: SP351694-VICTOR LUIZ SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA
ADVOGADO: SP135372 - MAURY IZIDORO RECDO: VIVEIROS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027063-94.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE
ADV. SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 31/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0469 PROCESSO: 0021009-15.2017.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0470 PROCESSO: 0021451-78.2017.4.03.6301 RECTE: ANA CECILIA ROMANO DA COSTA ADV. SP281025 - RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
PROCESSO: 0028159-13.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE LUCIANO DA COSTA ADVOGADO: SP321158 - OSMAR DOMINGOS DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0028656-61
rejeito os embargos de declaração. 5000203-68.2016.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301228090 AUTOR: VALMIR ALVES CAVALCANTE (SP336199 - ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER, SP354355 - EMANUELE PARANAN BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaração interpostos, porque tempestivos da sentença constante nos autos, mas nego-lhes provimento uma vez que não há qualq
rejeito os embargos de declaração. 5000203-68.2016.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301228090 AUTOR: VALMIR ALVES CAVALCANTE (SP336199 - ALEXANDER BENJAMIN COL GUTHER, SP354355 - EMANUELE PARANAN BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaração interpostos, porque tempestivos da sentença constante nos autos, mas nego-lhes provimento uma vez que não há qualq
concordância e os cálculos do anexo 93 ficarão homologados. Sem prejuízo, concedo o mesmo prazo de 5 dias para a parte autora informar se, em se superando o valor de 60 salários mínimos, pretende a renúncia do montante excedente para fins de expedição de RPV. No silêncio, presumir-se-á que não e será expedido precatório. Intimem-se. 0028656-61.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301096936 AUTOR: SINVAL SILVA DE ANDRADE (SP265627 - CICERO GOMES DE LIMA) RÉ
0037808-31.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301241421 AUTOR: JOSE ALIAGA (SP285685 - JOAO BATISTA TORRES DO VALE, SP339493 - MIRLAINE CHAVES DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Com a pandemia da Covid-19 e em virtude de Portarias do TRF-3, ainda não houve a retomada integral das atividades presenciais. Diante desse quadro, devem ser buscadas alternativas de modo a não criar prejuízos à