Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARINALVA DA SILVA RÉU: BANCO ABN AMRO REAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a determinação de levantamento dos valores consignados extrajudicialmente e judicialmente em favor de Marinalva da Silva (ID 13771943) e a de expedição de alvará do valor transferido da agência de Taguatinga (ID 13772070), expeça-se o alvará. Após, arquivem-se. Brasíli

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0716770-28.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: JOSE HERON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF46296 - LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716770-28.2018.8.07.0

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 0722300-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO RÉU: SAINT CLAIR PITANGUI VERSIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certidão de ID 12845174, o alvará requerido já foi expedido (ID 12798621). Aguardem-se os demais depósitos, conforme última parte da decisão de ID 12437240. I. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2018. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Portanto, em relação a esse tópico, deve ser acolhida a impugnação, tendo em vista que o exequente utilizou termo a quo diverso. A tese de que a publicação do acórdão seria suficiente para a constituição em mora não encontra agasalho no nosso ordenamento jurídico e, tampouco, é termo idôneo para essa finalidade, tendo em vista que esse ato apenas inaugura o prazo para a impugnação da d

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do novo CPC e no art. 2º da Portaria Conjunta 85 de 29/09/2016, com indicação de bens passíveis de penhora. Recolha, ainda, as custas da fase de cumprimento de sentença (art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria). Poderá, ainda, a parte devedora, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do novo CPC, realizar desde log

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Ao credor, para que indique bens passíveis de constrição no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, fica desde já deferida a suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, hipótese em que o processo deverá aguardar em arquivo provisório, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Consoante o disposto

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 o recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Conforme advertido na decisão de ID 24609103, a apresentação de novos pedidos protelatórios ou com o intuito de tumultuar o curso do processo ensejariam a aplicação de sanção por litigância de má-fé. Portanto, condeno o executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 intimada a se manifestar acerca da carta precatória não cumprida. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 13:21:37. LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral N. 0031589-79.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILSON VIEIRA DA SILVA. A: CRISTIANE APARECIDA CARDOSO. Adv(s).: DF32263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: KARISMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URBPL

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 tendo em vista o pedido de adjudicação do imóvel penhorado (ID 22066835). Sem prejuízo, à parte exequente para que traga aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado (nº 250985), bem como planilha atualizada do débito. I. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente N. 0725774-89.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDU

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0075951-16.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO. Adv(s).: DF07849 - FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO. R: ZENEIDE RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0075951-16.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO D