5 resultados encontrados para 00287536220148070015 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 N° 00287536220148070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00229806520168070015 - Agravo de Execução Penal - R: ABDIAS LOPES MAGALHAES. Adv(s).:
Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 FECHADO, ante a nova condenação cadastrada {conforme IP (s) nº 150/2013 - 21DP}, pois a pena remanescente é superior a 08 anos de reclusão. Fixo como data efetiva para o cálculo da benesse progressiva o dia 07/07/2010 (fls. 205 do principal). Oportuno reprisar que a medida tem por norte o resguardo dos interesses do sentenciado e a atempada concessão de benefícios, ficando expressamente ressalvada a
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 - 001.0015.11130010000/2018.0003.066113-54 - 01/03/2018 17:46 - 3 / 4 primeiro, aproveitando oportunidade deste decorrente. II - Ausente os pressupostos subjetivos e evidenciada a habitualidade, a hipótese é de reiteração criminosa e não de continuidade delitiva. III - Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.680210, 20130020073498RAG, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Relator Designado:NILSONI DE F
Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 N° 00056011420168070015 - Execução Provisória - R: ANTONILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF37064 - JORDANA COSTA E SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00045540520168070015 -