Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1177 SP) - Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP) - Maria Lucia Messa (OAB: 147833/SP) - Liberdade Nº 0068392-95.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ana Lucia Pina - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao(s) Dr(s). Renato Smituc, David Marques Muniz Rechulski, Shierien A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1024 63 - 0025150-89.2009.8.26.0576 (990.10.103884-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apte/Apdo: Mariana Evelin de Camargo - Apte/Apdo: Adriano Gomes - Apelado: Maria Isabel Liberti - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Drigo Rosa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1044 140 - 0018137-11.2008.8.26.0047 (990.09.338002-1) - Apelação - Assis - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jackson Dias de Alcântara - Advogado: Rafael Bottosso de Souza (OAB: 142830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 57 - 0018456-96.2008.8.26.0590 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1034 9 - 0019583-80.2008.8.26.0554 (990.09.059705-4) - Apelação - Santo André - Relator Ivo de Almeida - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Leonardo Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriane Lima Mendes (OAB: 208845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 124 - 0020727-44.2010.8.26.0320 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003807-13.2007.8.26.0445; Assunto: Estelionato; Impetrante: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro; Paciente: Fernando Maciel de Resende; Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP); I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 239 0062216-80.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 717.322; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Odair Jose Ferreira; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 0012701-04.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 878 Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade DESPACHO Nº 0000433-80.2010.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Amado Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 807 Nº 0002224-96.2007.8.26.0152 (990.10.168869-7) - Apelação - Cotia - Apelante: Ana Luiza Pires de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento parcial ao apelo defensivo para, mantida no mais a r. sentença, inclusive no que tange às penas restritivas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2027 Nº 0011787-24.2009.8.26.0127 (990.10.207788-8) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: P. R. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrijiram erro material para que conste como correta a condenação à pena de 05 anos de reclusão, no regime inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 871 Nº 0027751-73.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Charles Adriano dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA PREJUDICADO, assim, o presente recurso especial, uma vez que o acórdão recorrido está em conformidade com tal entendimento (art. 543-C, § 7º, I, do CPC). Procedidas as an