23 resultados encontrados para 0029510 51.2016.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2806 SP) Processo 0029510-51.2016.8.26.0405 (processo principal 0018727-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença M.E.C.F. - ORLANDO FERNANDES DE ALMEIDA - Vistos. Cumpra-se o penúltimo parágrafo de fls.152, expedindo-se certidão de protesto judicial. Após, tornem os autos ao repositório competente, qua
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2845 Processo 0019639-26.2018.8.26.0405 (processo principal 1007608-59.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.E.O.C. - M.A.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls.180, HOMOLOGO por
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2315 Processo 1024670-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S.A.S. - M.A.S. - Vistos. Sobre a manifestação ministerial de fls. 103, manifestem-se as partes, em termos de acordo e extinção do feito. Após, vista ao MP. Int. ADV: RAFAEL PIRES RICARDO (OAB 325730/SP), AFONSO ANDREOZZI NETO (O
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2806 SP) Processo 0029510-51.2016.8.26.0405 (processo principal 0018727-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença M.E.C.F. - ORLANDO FERNANDES DE ALMEIDA - Vistos. Cumpra-se o penúltimo parágrafo de fls.152, expedindo-se certidão de protesto judicial. Após, tornem os autos ao repositório competente, qua
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3131 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/SP) Processo 0010004-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1016247-32.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.B
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3015 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.R.A.M. - - R.R.R.A.M. - - L.S.R.A.M. - - I.S.R.A.M. - - D.C.R.A. - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, bem como indique os meios de constrição judicial que pretende, no prazo de cinco dias. Após, ao MP.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2487 pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3205 por carta, SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP) Processo 0013983-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1023380-28.2016.8.26.0405) - Cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2294 Alimentos - M.P.J. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de D.G.R.J. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. No mesmo prazo, junte aos autos sua certidão de nascimento e documentos pessoais de sua genitora. Para a inclusão e retificação
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2521 de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Após, conclusos. Int. Osasco, 11 de julho de 2022. - ADV: MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL (OAB 288342/SP), THAIS DE OLIVEIRA (OAB 399429/SP) Processo 0009343-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1002499-