Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1065 Processo 0015746-97.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0029707-42.2012.8.26.0309) - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - ROBERT WILLIAM GOMES PARANHOS - ESTADO DE SÃO PAULO - Juíza de Direito: Dra. Bruna Carrafa Bessa LevisVistos.I - Certidão retro (fl. 479): verifico que há conexão entre e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 912 a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 535, do CPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1262 SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP) Processo 0000037-12.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roseli Aparecida de Lima - - Kleber Rodrigo dos Santos Arruda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Em face da provocação do interessado, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1186 Liminar - Terezinha de Jesus Soares Estopa - Instituto da Previdencia do Municipio de Jundiai - Iprejun - Vistos. Fls. 69, indefiro, nada havendo a ser aqui objeto de providência quanto ao requerido pelo executado, vez que diligências a fim de ser levantada a gratuidade devem ser requeridas e buscadas nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1426 ORLANDO ALVES PIMENTEL (OAB 251657/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0023655-93.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANBEIRAS S/A - CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA - A apurar o valor da justa indenização pela área expropriada em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 981 com o segundo réu já citado, estando o feito, portanto, formalmente em ordem.Certifique-se quanto ao decurso do prazo para o autor arrolar testemunhas, fls. 584.Para oitiva das testemunhas arroladas pelo primeiro réu (Estado de São Paulo), fls. 578/579, designo o dia 11 de agosto de 2016, às 14:30 horas. Req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 84 2166468-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002812-16.2015.8.26.0408; Assunto: Fornecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 971 D’AVILA PEREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Ciência à autora quanto aos documentos juntados às fls. 258/261 - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), MONICA FERRARA CARRARO (OAB 280601/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 0029707-42.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029707) - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1460 Processo 1019926-66.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Batista Dario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB 118936/SP), ANDERSON DARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1460 Processo 1019926-66.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Batista Dario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB 118936/SP), ANDERSON DARI