Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6886 Processo 1516132-75.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joseane de Sousa Campos - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2721 DE SENTENÇA promovida por Messias Nascimento Craveiro, Gezabel Honorio da Silva, Jacinto Guilherme Coelho, Marcio Fidelis Ferreira, Rosangela Porto do Carmo, Alessandra Romero Franciscon, Rosa Maria de Jesus, Valderanha Mendes da Silva, Valdirene Maria Barbosa e Maria Regina Alonso Navarro de Souza em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2983 OSASCO FITO - Vistos. Fls. 198: Defiro. Cite-se por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 3017593-86.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2965 digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguardese pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI (OAB 237617/SP), RAFAEL DE SOUZA LIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3119 CONCEDO A LIMINAR, nos termos do pedido. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que apresente as informações no decêndio legal, servindo a presente como mandado ou carta, conforme o caso. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3091 JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 0023626-07.2017.8.26.0405 (processo principal 0053413-57.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan Martins - MUNICÍPIO DE OSASCO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 60/61. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2833 Paulo - Vistos. Fls. 27/39. Diga a exequente. Intime-se. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 0028977-24.2018.8.26.0405 (processo principal 1004200-26.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Fazenda Pública Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3216 o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3038 Processo 0015697-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1014579-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adão Geraldo de Souza Passos - Fls. 119/121: Ciência ao requerente. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3692 35/36. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0017109-78.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Ivani Vaz Arruda Macedo - Vistos. Fls. 22/25: Informe a credora os dados bancários, bem