Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1901 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 0028061-78.2004.8.26.0405 (405.01.2004.028061) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2596 RELAÇÃO Nº 0401/2020 Processo 0012253-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Anderson Oliveira Nunes - Face ao término da pena, sem decisão de suspensão ou revogação do benefício, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado ANDERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1654 ao autor os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP) Processo 0029742-10.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029742) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1433 curso, de forma que a omissão da autora impossibilitasse o preenchimento da vaga por outro estudante aprovado no vestibular. Portanto, ainda que por razão diversa da alegada na petição inicial, colhe a declaração de inexigibilidade. Relativamente ao dano moral, não houve ilícito atribuível à ré qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2958 data final para o cumprimento, destruam-se os autos, independente se o cumprimento do acordo foi noticiado ou não, pelo(a) Autor(a). Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. II Aparentemente, a petição retro não se refere à parte autora. Assim, querendo, junte a parte ré compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2601 § 4º, da Lei 9.099/95, podendo retomar o curso do processo com a indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP) Processo 0023028-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023028) - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2124 Carla Carolina Pires Augusto - - Danilo Momi - Vrg Linhas Aereas S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se o(a) exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1857 SP), RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP) Processo 0016368-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016368) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nextel Vistos. Certidão acima: (Certifico e dou fé que o recurso apresentado por CINEIDE DE ALMEIDA DA LUZ (103/106) é tempestivo, bem como deixou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2982 dias, sob pena de arquivamento. Esclareço que a não localização de bens ou a não localização do executado conduz à extinção da execução, como prevê o artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, podendo o exequente retomar o curso com a indicação de bens passíveis de penhora. Int. - ADV: ALESSANDRA TODOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1696 de levantamento do(s) depósito de fls. 114, em favor do(a) exequente. Após, intime-se o(a) exequente para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP), ALESSANDRA