24 resultados encontrados para 0029852-60.2012.8.26.0451 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1462 413 Santos Nascimento, Rua dos Angicos, 114, Bosque dos Lenheiros - CEP 13412-487, Piracicaba-SP, RG 42.915.578, nascido em 13/04/1983, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Capela-AL, pai Luis Roberto do Nascimento, mãe Quiteria de Fatima Santos Nascimento e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido. E como não fo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2270 do presente acordo”.É o relatório do necessário.Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo que celebraram as partes em ambos os processos nº 1000071-29.2016 e nº 1000350-15.2016, traslade-se cópia deste decisão para aqueles autos.Nos autos 1000350-15.2016, excl
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2703 demais alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo acostado, recebo a denúncia contra o indiciado Ricardo Alexandre Fe
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2078 0002326-54.2005 Inventário Antonio Marcos Antoniazzi - OAB/SP nº 173941 0002953-82.2010 Procedimento Ordinário 3002410-23.2013 Divórcio Litigioso Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO DONIZETE FANTATO EDITAL DE INTIMA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2756 da lei penal) e V (recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga na sua residência para resguardo da ordem pública). No caso de descumprimento de alguma das medidas cautelares impostas, será revogado o benefício, restabelecendose a prisão preventiva.Expeça-se alvará de soltura com as cau
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1462 414 Vítima: Adriano Rosa Alves O(A) Doutor(a) Heloisa Margara da Silva Alcantara, MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juri / Execuções, do Foro Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Thiago Jose da Silva, R. Humberto Buzzo, 193
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3362 pena, se o requerente for condenado, deverá se iniciar em regime fechado, de forma que a prisão também é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, sem prejuízo de análise da detração penal no momento da prolação da sentença.A comunidade local, ademais, não atura mais a violência crescen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2947 Processo 0016469-39.2017.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Rodolfo Santos Pereira - Vistos.Transitada em julgado a sentença quanto ao Ministério Público e aos correus NATANAEL LORDÃO DA COSTA, YASMIN ALVES DE SOUZA e SONIA LUCIA CORDEIRO ALVES,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3646 Processo 0019034-93.2005.8.26.0451 (451.01.2005.019034) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Adriana Mary Mazaro da Silva - Salmo Mamede da Silva - Vistos.Confirmada a sentença condenatória, cumpra-se a Resolução 09/85 encaminhando cópia à Penitenciária Feminina de Mogi Gua
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2991 RELAÇÃO Nº 0950/2019 Processo 1017943-28.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Marcelo Alexandre Lafrata da Silva - - Tiago Henrique Felix - - Jorge Antonio Maique - - Eli José Albuquerque Filho - - Fernando Heitor