Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1032 Banco do Brasil S.a. - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Marcos Roberto Mem (OAB: 208901/ SP) - Advogada: Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) 0028675-70.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 70 (OAB: 228078/SP); Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); 0029597-97.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0030509-66.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Laura Maria da Cunha (E outros(as)); Advogado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 913 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 642 Nº 0135357-74.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Banco Itau S/A Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Assim, tendo o apelado aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado e, consequentemente, renunciado ao direito em que se funda a ação (fl. 331 e 341), julgo extinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1321 Nº 0022080-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1279 embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS